Mais um Italiano
Jhonattan Sartor Loh e sua assessora Romilda de Lima
Assessoria Cidadania Italiana
venerdì 22 maggio 2015
giovedì 21 maggio 2015
DIREITO POR SANGUE
A nacionalidade italiana é regulada fundamentalmente pela lei número 91 de 15 de fevereiro de 1992, não sendo, todavia, enunciada de forma direta em nenhum trecho da Constituição italiana.O princípio básico da nacionalidade italiana é o jus sanguinis, ou seja, é cidadão italiano o indivíduo filho de pai italiano ou mãe italiana. Não há limite generacional, mas sim requisitos que acabam limitando o acesso ao reconhecimento formal da cidadania para uma parte significativa dos descendentes de italianos, como o caso de filhos nascidos antes de 1 de janeiro de 1948 de mulher italiana ou filhos de italianos que adquiriram outra nacionalidade por naturalização antes da entrega em vigor da Lei 91 de 1992.O direito de sangue configura-se a norma principal da atribuição da nacionalidade e seus efeitos são retroactivos à data de nascimento do indivíduo que solicita o status civitatis de italiano. Filhos de nacionais italianos nascidos na Itália bastam ter seu nascimento inscrito num Ofício de Registo Civil de um município italiano antes de atingirem a maioridade para serem considerados italianos.O filho de italiano nascido fora da República Italiana deve, a fim de ser reconhecido como italiano, provar que um dos seus genitores era de jure cidadão italiano à época de seu nascimento e que o vínculo paterno ou materno foi estabelecido na menoridade. Caso o requerente seja menor de idade, a prova e o trâmite ficam a cargo de quem possua o poder familiar.
Permesso di Soggiorno
Para quem tem direito a Cidadania Italiana (jure sanguinis, não è necessário o permesso di soggiorno)
A emissão de uma autorização de residência (Permesso di Soggiorno)
Os estrangeiros que pretendem permanecer na Itália por mais de três meses devem solicitar uma autorização de residência (permesso di soggiorno).
A autorização de residência permite que os estrangeiros e os apátridas no território do Estado de permanecer na Itália, nas condições e em conformidade com a legislação vigente.
Chegando em Itália pela primeira vez tem 8 dias após a sua chegada ao Estado de tempo para pedir uma autorização de residência e deve ser solicitado ao chefe da província onde o estrangeiro pretende residir, em certos casos, até mesmo através dos correios activado.
A duração da autorização de residência está prevista pelo visto.
A autorização de residência é emitido pela delegacia de polícia onde vive o estrangeiro, após a verificação da sua identidade, e contém, além dos dados e também a imagem facial e impressões digitais do titular. Ele tem características tais como para assegurar padrões de segurança mais elevados em termos de reconhecimento do proprietário eo título de falsifiability.
O título de residência electrónico foi adoptado a partir de 11 Dezembro de 2006 e foi designado para o Printing Institute e State Mint a tarefa de produzir e ativar o documento, depois de obter os detalhes pessoais do requerente pela sede da polícia .
O documento é constituído por um cartão inteligente, resistente ao desgaste (para este efeito, os dados impressos são protegidos por uma fina película transparente, a qual é aplicada em ambos os lados durante a produção) e relatórios:
a identidade do titular;
a foto do titular;
o número do documento;
o tipo de documento;
a data de emissão e validade do mesmo;
e generalidade dos filhos;
número de segurança social;
a razão para a estadia.
Para as crianças com idade inferior a catorze anos, entrou na residência de um dos pais está prevista a emissão de um cartão inteligente que é um anexo da autorização de residência do pai. Na verdade, o mesmo número ea mesma maturidade como a autorização de residência do pai e da identidade e fotografia da criança.
O filho mais jovem com idade entre quatorze e dezoito anos é emitida uma autorização de residência indivíduo eletrônico
A emissão e renovação de autorizações de residência eletrônico ocorre, em média, em 60 dias a partir da data de apresentação do pedido
Para garantir a libertação da autorização de residência é necessário apresentar:
o formulário de candidatura;
um passaporte ou outro documento de viagem equivalente, válido com o visto de entrada, se necessário;
uma fotocópia do documento;
4 fotos de passaporte, recentes e idênticas;
uma marca eletrônica a partir de 16,00 €
a documentação necessária para o tipo de autorização de residência
a pagar uma contribuição de entre € 80 e € 200. Os métodos de pagamento foram estabelecidas por decreto de 06 de outubro de 2011 do Ministério das Finanças em consulta com o Ministério do Interior. Leia a circular explicativa
Um estrangeiro que executa o recibo que atesta a apresentação da primeira emissão de trabalho subordinado, auto-emprego ou reagrupamento familiar têm os mesmos direitos ligados à posse de uma autorização de residência.
Um estrangeiro que tem pedido de emissão de uma autorização de residência com uma duração não inferior a um ano é obrigado a entrar em um acordo com o Estado italiano de integração, com o qual concorda em assinar objectivos de integração específicos a serem alcançados durante o período de vigência do autorização de residência. Há casos de exclusão da assinatura do acordo em questão (por exemplo:. Vítimas de violência, menores não acompanhados, etc).
Enquanto espera para o lançamento da primeira autorização de residência para o trabalho, o estrangeiro pode realizar-se a trabalhar temporariamente uma possível comunicação, pela Autoridade de segurança pública, a existência de entraves à emissão da licença. A comunicação deve ser notificada, não só para a pessoa, mas também o empregador.
O procedimento também se aplica no caso da renovação da autorização de residência, desde que a licença cai entre aqueles que permitem que você execute um trabalho.
Prazo de validade. O prazo de validade da autorização de residência é o mesmo que o visto de entrada:
até seis meses para o trabalho sazonal e até nove meses para o trabalho sazonal nas áreas que exigem tal prolongamento;
até um ano, para um ciclo de estudos ou formação profissional documentado;
até dois anos para o auto-emprego, para o emprego por tempo indeterminado e para reuniões de família.
Os estrangeiros que vêm para a Itália para visitas, negócios, turismo e estudo por períodos não superiores a três meses, não tem que pedir permissão para ficar.
A contribuição para a emissão e renovação de autorizações de residência
(Decreto do ministro da Economia e Finanças, aprovada em concertação com o Ministro do Interior, 6 de outubro de 2011, intitulado "Contribuição para a emissão e renovação de autorizações de residência")
O pedido para a emissão e renovação da autorização de residência está sujeita ao pagamento de uma contribuição, cujo montante foi fixado entre um mínimo de 80 e um máximo de 200 €. É, de facto determinada: € 80,00 para as autorizações de residência por mais de três meses e inferior ou igual a um ano;
€ 100,00 por autorizações de residência de mais de um ano e não mais de dois anos;
€ 200,00 para a emissão de uma autorização de residência para residentes CE de longa duração e para aqueles que necessitam de uma autorização de residência ao abrigo do artigo 27, nº 1, alínea a), do decreto legislativo 286/98 alterado.
Nunca é obrigado a pagar a contribuição quando:
A autorização de residência é emitida ou renovada a asilo, pedido de asilo, protecção humanitária, para protecção subsidiária;
o estrangeiro ou apátrida são menores;
entrada é receber tratamento médico; a mesma isenção aplica-se a todas as pessoas;
Ela exige modernização ou conversão de uma autorização de residência válida.
martedì 19 maggio 2015
ITALIA - ECONOMIA
Dia 18-05-2015 saiu uma news dizendo:
O FMI eleva previsão de crescimento para a Itália
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em alta as suas previsões para o crescimento económico da Itália. Agora em 2015 as estimativas de um crescimento do PIB de 0,7 por cento e 1,2 por cento em 2016, os dados de 0,2 e 0,1 pontos a mais do que as contidas na previsão em abril. "A Itália está emergindo lentamente de uma recessão dolorosa", escreveram os especialistas do FMI nas conclusões do relatório anual, disse o artigo IV, conduzida pelos Estados membros.
Para apoiar a recuperação da recessão, os técnicos de suporte, têm estado na frente fora da política monetária acomodatícia pelo Banco Central Europeu (BCE) e das reformas internas implementadas pelo governo italiano, como o ato de Jobs e simplificação tributária, que "levantou a sua confiança." O Fundo, no entanto, alerta para a necessidade de reduzir o desemprego para garantir um crescimento mais forte e argumenta que o programa de privatização do governo deve voltar a ser "mais ambicioso".
ITÁLIA
Assim, como todos os outros países da Europa como França um pais que caiu bastante com a sua economia Espanha, Portugal foram liberados grandes empréstimos para Investidores e Empresário para ampliar o horizonte destes países que com a sua economia entraram em grandes crises...
Hoje graças a Deus estamos vendo que a Europa esta conseguindo ficar de pé e voltar a suas origens de uma grande nação..
